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eguro obrigatório seria cobrado novamente a partir de 2025, mas deputados decidiram revogar a decisão que espera a aprovação do Senado
Em maio de 2024 foi aprovada a lei que retomaria a cobrança do seguro obrigatório de veículos. Agora chamado por SPVAT (seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o “novo D…
“Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui de reintrodução do DPVAT”, afirmou o líder do governo na Câmar…
O SPVAT, assim como o antigo DPVAT, é como um seguro obrigatório, que busca arcar com os custos de tratamentos médicos de pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito e são tratadas pelo SUS. Co…
O tributo foi extinto no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e retomado em maio pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ocasião, não foram definidos os valores do seguro,…