Governo admite rever mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para diminuir as resistências de deputados de esquerda

Deputados federais de esquerda querem que sejam feitos ajustes no texto do pacote de corte de gastos que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Isso porque eles consideram que, da forma como o governo propôs, pode haver retirada de direitos.

O secretário admitiu nessa terça (10/12) que talvez seja possível fazer “um ajuste ou outro menor” no texto para destravar a votação. Ele salientou serão “ajustes menores”, que podem preservar do ponto de vista conceitual e da lógica do BPC sem perda de impacto fiscal. “Então, preservando impacto fiscal e corrigindo eventualmente algum conceito ou alguma imprecisão que tenha incomodado não só a bancada do PT, mas outras bancadas também”, resumiu.

A intenção da equipe técnica é rever o benefício, que explodiu nos últimos anos, e ter um controle mais rigoroso, sem, contudo, levar à perda de direitos

Quais são as mudanças

Uma das principais mudanças que poderá ser feita é na questão do membro familiar e na forma de se computar a renda familiar daquele integrante que mora em outra residência.

O Metrópoles apurou que as ideias de mudanças podem ser resumidas em três:

1. Somar os rendimentos brutos mensais dos membros da família, sem deduções previstas em lei;
2. Revogar a não contabilização de benefícios da seguridade social de um membro da família para ter elegibilidade ao BPC;
3. Alterar a definição de família, sendo permitido a adesão de membros sem coabitação para casos específicos.

Impasse para votação das propostas

Os deputados indicaram as possíveis mudanças ao secretário-executivo, mas ainda aguardam a definição do relator dos projetos para que essas alterações sejam incluídas ou não.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), relatou aos líderes da Casa Legislativa que espera votar o pacote de revisão de gastos públicos ainda neste ano. Apesar disso, os deputados aguardam o pagamento das emendas parlamentares para avançarem com as matérias.